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Esta política é efetiva a partir de Novembro de 2021.
Como sempre discorrido no escritório Pens & Mendes: um contrato não é estanque, ele geralmente descreve um procedimento que muitas vezes é mutável, sazonal ou não está previsto comumente nos manuais.
Um contrato mal elaborado pode acarretar diversos prejuízos, sendo alguns deles irreversíveis, levando uma empresa até à falência. Um dos maiores perigos é a ausência de proteção jurídica e financeira que as partes estão submetidas.
1: Fazer você perder dinheiro
Uma cláusula genérica que disponha sobre uma despesa, ou até um índice de correção não analisado, pode acarretar perda de dinheiro para uma das partes.
2: Não preencher os requisitos da lei
Um contrato que não preenche os requisitos legais pode ser considerado nulo e, consequentemente, o negócio será invalidado.
3: Ser ele genérico e não proteger as peculiaridades do seu negócio
Os detalhes de um negócio são o segredo do seu sucesso, de modo que somente um advogado especialista pode adequar um contrato a às peculiaridades do negócio.
4: Trazer dor de cabeça na hora da rescisão
Aqui o principal problema dos contratos modelo, neles não há previsão de consequências para cada caso, também não têm multas, prazo ou forma de notificação adequados ao que é contratado. Por fim, não evitam o desgaste além do financeiro, ou seja, o emocional.
5: Ser ambíguo e contraditório dificultando a interpretação
Uma palavra pode mudar o sentido de uma afirmação, acarretando interpretação diversa. Assim, é importante um olho treinado para redigir e evitar riscos e processos judiciais futuros.
6: Causar perda de tempo
Tempo é dinheiro certo? Fazer um contrato inadequado é perda de dinheiro e pode acarretar o fim da sua empresa.
7: Beneficiar apenas uma das partes, ou até, apenas a parte oposta
Aqui está a cereja do bolo: quem se preocupa com os seus contratos dificilmente é “passado para trás”. Um contrato bem elaborado garante um negócio e com toda certeza beneficia quem o redigiu. Contrato tem lado! Não existe contrato imparcial, mas sim equilibrado, se ambas as partes tiverem assessoria jurídica adequada.
